Notícias

Se a acusação de falsidade ideológica não pode ser totalmente comprovada e os fatos que a motivaram são compatíveis com […]

Uma empregada que ajuizou ação para conseguir estabilidade provisória de gestante cinco meses após sua demissão teve o pedido aceito […]

Decisão proferida pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, da Vara do Júri de Contagem (MG), redesignou o julgamento dos dois […]

A Terceira e a Oitava Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apreciaram e negaram, nesta quinta […]

A Terceira Turma do STJ negou provimento a agravo em recurso especial (AREsp 301020) interposto pela “Rádio e Televisão Bandeirantes […]

Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal aprovaram, na sessão de ontem (09/05), a lista tríplice, com […]

O Tribunal do Júri de Osasco condenou nesta terça-feira (07/05) homem que matou e ocultou corpo de sua esposa em […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concedeu a trabalhadores o direito de pedir sua desaposentadoria sem ter que […]

A sentença do julgamento dos acusados de envolvimento na morte de Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, e da […]

A proposta da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) que altera a Lei da Anistia foi debatida em audiência pública na CCJ […]