TST suspende bloqueio em valores de salário de sócio de empresa condenada
8 de maio de 2013
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu o bloqueio de salário de sócio de […]
Prefeitos cassados devem devolver R$ 2,7 milhões aos cofres públicos
8 de maio de 2013
Prefeitos que foram cassados por compra de votos ou abuso de poder político, terão que devolver mais de R$ 2,7 […]
OAB/MS oficializa pedido de providências sobre denúncias contra HC e HU
8 de maio de 2013
Após a veiculação de denúncias, em rede nacional, de um suposto escândalo de fraudes em cobranças de tratamento contra câncer […]
Joaquim Barbosa encaminha recursos do Mensalão a Procuradoria-Geral
8 de maio de 2013
O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, encaminhou ontem (06/05) à Procuradoria-Geral da República os recursos dos […]
Princípio da insignificância livra réu de condenação por crime ambiental
8 de maio de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu réu acusado de crime ambiental aplicando o princípio da insignificância. A […]
Homem indenizará ex-mulher em R$ 8 mil por envio de carta ofensiva
8 de maio de 2013
A Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou homem a pagar indenização por ter […]
Problema na Embratel derruba internet e sistema de bancos
7 de maio de 2013
Clientes que utilizam serviços da Embratel estão sem internet nesta terça-feira (7) em Campo Grande. A queda no sistema começou […]
OAB discutirá tolerância a crimes praticados por menor
7 de maio de 2013
Apesar de ser contrário à redução da idade penal de 18 para 16 anos, o presidente nacional da Ordem dos […]
Juristas terão seis meses para revisar Código Comercial
7 de maio de 2013
O Senado vai instalar nesta terça-feira (7/5) uma comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Comercial. […]
Extravio de cédula falsa em processo inocenta acusado
7 de maio de 2013
Se uma prova é extraviada durante o curso do processo, o réu deve ser absolvido pelo juízo, ainda que exista […]
19 de dezembro
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