Deputados aprovam urgência para votação de projeto que trata da criação de municípios
8 de maio de 2013
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (8/5) o requerimento para votação em regime de urgência do PLC […]
USP cria Comissão da Verdade para investigar crimes da ditadura contra professores e alunos
8 de maio de 2013
A USP (Universidade de São Paulo) também vai investigar violações de direitos humanos cometidos durante o regime militar contra professores, […]
Senado deve votar nesta quarta alterações nas alíquotas do ICMS
8 de maio de 2013
Nesta quarta-feira (8/5), no plenário do Senado, está prevista a votação do projeto de resolução que mudou as regras sobre […]
Autoridades vão negociar relaxamento de prisão de torcedores brasileiros
8 de maio de 2013
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Nelson […]
Parte pode comprovar atraso na notificação em embargos declaratórios
8 de maio de 2013
A SDI-1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho) confirmou entendimento da Terceira Turma que […]
Estado deverá indenizar gestante por dois exames falsos positivos para HIV
8 de maio de 2013
A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a apelação cível interposta pelo […]
MP denuncia advogado acusado de matar namorada em São Paulo
8 de maio de 2013
A promotora de Justiça Solange Azevedo Beretta da Silveira (MP/SP) subscreveu a denúncia do órgão ministerial paulista em face do […]
Concessionária deverá devolver dinheiro de cliente que comprou carro 0K com defeito
8 de maio de 2013
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará negou provimento a apelação cível interposta pela “Fortal Automóveis Ltda.” […]
Justiça do Rio de Janeiro condena dois latrocidas por morte de desembargador
8 de maio de 2013
Decisão proferida pela juíza Rose Marie Pimentel Martins, da Primeira Vara Criminal de Niterói, condenou Jeferson Siqueira Barcelos e Rodrigo […]
STJ nega indenização a torcedor de futebol por erro de arbitragem
8 de maio de 2013
A Quarta Turma do STJ negou provimento a recurso especial (REsp 1296944) interposto por um torcedor do Clube Atlético Mineiro, […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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