IPI sobre importação de veículo tem repercussão geral
9 de maio de 2013
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral na discussão sobre a incidência do Imposto […]
Justiça Federal suspende interdição de feira em São Paulo
9 de maio de 2013
O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal Cível em São Paulo, acolheu pedido de medida cautelar em […]
TJ mantém competência do juízo de Santa Maria na ação penal sobre tragédia na Kiss
9 de maio de 2013
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou a concessão de ordem de habeas […]
Roberto Gurgel quer devolver recursos do Mensalão antes do prazo
9 de maio de 2013
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem (07/05) que pretende devolver ao Supremo Tribunal Federal os recursos da ação […]
STF unifica jurisprudência sobre HC que contesta decisão de relator do STJ
9 de maio de 2013
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu unificar sua jurisprudência para reconhecer que a análise de habeas corpus contra […]
Banco do Brasil pagará R$ 2 milhões por demora no atendimento a clientes
9 de maio de 2013
A Justiça de Roraima condenou banco ao pagamento de aproximadamente R$ 2 milhões devido à demora no atendimento de seus […]
Tumulto na sessão inviabiliza a votação da MP dos Portos
9 de maio de 2013
A votação da MP (Medida Provisória) 595, conhecida como MP dos Portos, que deveria ocorrer nesta quarta-feira (8/5) na Câmara […]
Senado argentino aprova projeto de lei de reforma do Judiciário
9 de maio de 2013
Por 38 votos a 30, o Senado argentino aprovou projeto de lei do governo que amplia de 13 para 19 […]
Condicionantes se aplicam formalmente apenas para Raposa Serra do Sol, diz Adams
9 de maio de 2013
O advogado-geral da União, ministro Luis Inácio Adams, disse na quarta-feira (8/5) que as 19 condicionantes impostas pelo STF (Supremo […]
Igreja de bruxaria aciona STF contra composição da Comissão de Direitos Humanos
9 de maio de 2013
Representantes da Igreja de Bruxaria e Wicca do Brasil entraram nesta quarta-feira (8/5) com um mandado de segurança no STF […]
19 de dezembro
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