Notícias

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (9/5), por unanimidade, derrubar lei editada pelo estado de São Paulo em […]

Segundo decisão da Justiça Federal, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra tem o direito de permanecer calado durante depoimento […]

A reintegração de posse de um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, foi […]

O desfecho do processo que condenou o ex-deputado José Tatico a sete anos de prisão, em 2010, foi adiado por […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu, na sessão desta quinta-feira (9/5), a apreciação do RE (Recurso Extraordinário) 582525, em que […]

A terceirização no setor público pode ser considerada uma prática contrária ao direito à sindicalização, avaliou na quinta-feira (9/5) o […]

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (7/5) a Proposta de Emenda Constitucional 197/12, […]

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, empossou nesta terça-feira (7/5) o ministro Castro Meira, do Superior Tribunal […]

Acusados de participação na tortura de um acusado de roubo nas dependências do 1º DP de Santos, na madrugada de […]

O simples fato de atuar como representante legal de empresa supostamente envolvida em crimes não autoriza a instauração de processo […]