Município responderá solidariamente por verbas devidas a marinheiro
13 de maio de 2013
O Município de São José do Norte (RS) foi condenado solidariamente pelos créditos devidos a um marinheiro de máquinas de […]
General Motors não terá que pagar adicional para repousos semanais
13 de maio de 2013
A SDI-1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho) deu provimento a recurso da General […]
Souza Cruz indenizará motorista assaltado em transporte de cigarros
13 de maio de 2013
A Primeira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) concedeu indenização por danos morais a um motorista, ex-empregado da Souza […]
TRF-1 determina que pensão por morte de militar seja dividida entre esposa e filha de casamento anterior
13 de maio de 2013
A 2.ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) discutiu a possibilidade de se dividir a pensão deixada […]
Cobrança de multa de trânsito está sujeita a prazo de cinco anos até prescrição
13 de maio de 2013
A 6.ª Turma Suplementar do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) discutiu a incidência de prazo prescricional no caso […]
Movimento Mães de Maio faz ato em memória de vítimas de chacinas
13 de maio de 2013
O Movimento Mães de Maio, formado pelas famílias de vítimas da violência policial, organizou no sábado (11/5) um ato, em […]
TJ-SC condena ladrões após vítima deficiente visual reconhecer suas vozes
13 de maio de 2013
O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) condenou a seis anos e dois meses de prisão um acusado de […]
Câmara promoverá audiência pública sobre incentivo à preservação de florestas
13 de maio de 2013
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14/5) audiência pública para discutir um […]
TST suspende execução de multa de R$ 4,6 milhões contra Gol
13 de maio de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho acolheu pedido liminar em correição parcial (Cor-Par-3842-12.2013.5.00.0000) formulado pela “VRG Linhas Aéreas S/A” (Gol) e […]
Justiça do Rio de Janeiro suspende concessão do Maracanã
13 de maio de 2013
Decisão liminar proferida pela juíza Gisele Guida de Faria, da Nona Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, suspendeu […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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