TJ-RJ obriga operadora de saúde a indenizar após negar hemodiálise
15 de maio de 2013
Dano moral TJ-RJ obriga operadora de saúde a indenizar após negar hemodiálise Por Marcelo Pinto O direito à saúde tem […]
TRF-5 determina continuidade de concurso de portuários
15 de maio de 2013
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Francisco Wildo Lacerda Dantas deferiu na última quinta-feira (9/5) o pedido […]
TJ-MS adia por 30 dias desativação de comarcas
15 de maio de 2013
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu adiar por 30 dias o fechamento de três comarcas no […]
Direito de trabalhador morto é transmitido aos herdeiros
15 de maio de 2013
A Semp Toshiba não conseguiu a extinção de ação trabalhista ajuizada por um ex-empregado que morreu antes da audiência de […]
O diretor dos serviços fiscais, Steven Miller, admitiu hoje que “cometeram-se erros” ao impor um maior detalhamento na cobrança fiscal a grupos conservadores, mas garantiu que a situação não foi devido “a uma motivação política ou partidária”.
15 de maio de 2013
Diante da indefinição da Câmara dos Deputados, às 22:30 desta terça-feira (14/5) o Senado acabou desistindo do esforço para ler […]
Ministro da Justiça dos EUA manda investigar pressão fiscal sobre conservadores
15 de maio de 2013
O secretário da Justiça dos Estados Unidos, Eric Holder, anunciou nesta terça-feira (14/5) que ordenou à FBI (Polícia Federal) que […]
O texto estabelece que bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que incluírem taxa de serviço ou adicional nas contas de seus clientes serão obrigados a repassá-los a seus empregados.Quem não fizer isso dentro dos prazos fixados, p
15 de maio de 2013
Nesta terça-feira (14/5), membros da CNV (Comissão Nacional da Verdade) apresentaram à presidente Dilma Rousseff um balanço das atividades do […]
Senado aprova urgência para projeto que prevê controle de gorjetas
15 de maio de 2013
O Senado aprovou nesta terça-feira (14/5) requerimento de urgência para a votação do projeto que prevê o controle e a […]
Juiz suspende resolução paulista que proibia polícia de prestar socorro às vítimas
15 de maio de 2013
Decisão proferida pelo juiz Marcos Pimentel Tamassia, da Quarta Vara da Fazenda Pública Central de São Paulo, suspendeu os efeitos […]
STF anula julgamento de acusado de morte de Dorothy Stang
15 de maio de 2013
A Segunda Turma do STF, por três votos a dois, concedeu parcial ordem de habeas corpus (HC 108527) impetrada em […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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