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A AGU (Advocacia-Geral da União) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) no início da noite desta quinta-feira (16/5) para defender […]

A 5ª Vara Cível de Brasília condenou a Vivo S/A ao pagamento de R$ 15 mil de reparação por danos […]

O Supremo Tribunal Federal decidirá se, para o perdimento de bem apreendido em decorrência do tráfico de drogas, é necessário […]

Ontem (15/05/2013), alguns problemas de ordem técnica na atualização de nossa rede elétrica afetaram a disponibilidade e conclusão dos serviços […]

A Corte Especial do STJ apreciou questão de ordem em inquérito, nesta quarta (15/05), e afastou por unanimidade um desembargador […]

Entra em vigor hoje (16/06) a Resolução/CNJ 175, de 14 de maio de 2013, que proíbe os cartórios de registros […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada ontem (14), não conheceu de recurso da Parmalat Brasil […]

Uma trabalhadora que engravidou durante o período em que estava fazendo treinamento profissional na Probank S.A. garantiu o direito à […]

A Câmara dos Deputados realizou na quarta-feira (15) sessão solene de comemoração dos 70 anos da Consolidação das Leis do […]

Falha do sistema Adiado prazo recursal por indisponibilidade do e-DOC Por alegar problemas de acesso ao sistema de peticionamento eletrônico […]