Para rebater oposição, AGU aciona STF para manter tramitação da MP 595 17 de maio de 2013 A AGU (Advocacia-Geral da União) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) no início da noite desta quinta-feira (16/5) para defender […]
Vivo é condenada por quebra de sigilo de cliente 17 de maio de 2013 A 5ª Vara Cível de Brasília condenou a Vivo S/A ao pagamento de R$ 15 mil de reparação por danos […]
STF decidirá sobre perda de bens de traficantes 16 de maio de 2013 O Supremo Tribunal Federal decidirá se, para o perdimento de bem apreendido em decorrência do tráfico de drogas, é necessário […]
Comunicado Sedep 16 de maio de 2013 Ontem (15/05/2013), alguns problemas de ordem técnica na atualização de nossa rede elétrica afetaram a disponibilidade e conclusão dos serviços […]
STJ afasta desembargador do TJ/SP acusado de pedir dinheiro a advogados 16 de maio de 2013 A Corte Especial do STJ apreciou questão de ordem em inquérito, nesta quarta (15/05), e afastou por unanimidade um desembargador […]
Resolução que proíbe recusa de casamento gays em cartórios entra em vigor hoje 16 de maio de 2013 Entra em vigor hoje (16/06) a Resolução/CNJ 175, de 14 de maio de 2013, que proíbe os cartórios de registros […]
Parmalat terá de reintegrar sindicalista demitido com fechamento de unidade 16 de maio de 2013 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada ontem (14), não conheceu de recurso da Parmalat Brasil […]
Empregada que engravidou durante treinamento em que foi reprovada garante estabilidade 16 de maio de 2013 Uma trabalhadora que engravidou durante o período em que estava fazendo treinamento profissional na Probank S.A. garantiu o direito à […]
Câmara dos Deputados homenageia os 70 anos da CLT com sessão solene 16 de maio de 2013 A Câmara dos Deputados realizou na quarta-feira (15) sessão solene de comemoração dos 70 anos da Consolidação das Leis do […]
Adiado prazo recursal por indisponibilidade do e-DOC 16 de maio de 2013 Falha do sistema Adiado prazo recursal por indisponibilidade do e-DOC Por alegar problemas de acesso ao sistema de peticionamento eletrônico […]