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O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, hoje (14/05), uma resolução que proíbe os cartórios de registros civis de […]

A Agência de Notícias da Justiça Eleitoral emitiu nota oficial, nesta terça (14/05), na qual informou que a Justiça Eleitoral […]

O Conselho Nacional de Justiça doará R$ 39,3 milhões em equipamentos de informática para distribuição aos tribunais de Justiça dos […]

Na data de ontem (13/05), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal defendendo a suspensão […]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) conseguiu retirar da pauta do pleno do Tribunal […]

A Semp Toshiba Máquinas e Serviços S/C Ltda. não conseguiu a extinção de ação trabalhista ajuizada por um ex-empregado que […]

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul (Sinpol/MS), Alexandre Barbosa da Silva, protocolizou no final […]

Ainda cabe recurso ao plenário de decisão de relator da ação do mensalão. Ele analisou embargo infringente de Delúbio Soares […]

Caso chegou ao STF e decisão favorável pode beneficiar até 23 mil detentos que têm direito ao semiaberto, mas estão […]