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Trabalhadores do setor energético e companhias do sistema Eletrobrás chegaram a acordo para pagamento de reajustes salariais. A conciliação encerrou […]

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um motorista, ex-empregado da Souza Cruz, para […]

A Justiça tem cobrado a restituição de mais de R$ 2,7 milhões referentes a gastos com novas eleições em 88 […]

A partir desta terça-feira (14/5) o comércio eletrônico no Brasil passa a ter regras mais rígidas. Nessa data, entra em […]

“A finalidade institucional do INSS não impede a busca do ressarcimento quando o evento gerador do seu dever de pagar […]

O juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, condenou a Fazenda Pública do […]

A Nona Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o sequestro de imóveis de juiz […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve decisão que deferiu tutela inibitória a empregado para impedir que instituição […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve demissão de servidor do Instituto Nacional do Seguro Social que praticou […]

O Supremo Tribunal Federal discutirá, em repercussão geral, a competência para julgar crimes ambientais transnacionais. A matéria teve repercussão geral […]