Ação ajuizada cinco meses após dispensa não afasta estabilidade provisória da gestante 6 de maio de 2013 A Quinta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) deu provimento a recurso de uma empregada da Brasil IP Sul, […]
“É preciso correlacionar o ato criminoso à doença”, afirma especialista 6 de maio de 2013 À primeira vista, quem comete crime, sabendo do risco de ser preso, só pode ser louco. Mas há pessoas que […]
Luta por mídia livre se expande para além da blogosfera 6 de maio de 2013 Uma das vozes mais críticas à concentração midiática do país, o professor de ciência política da UnB (Universidade de Brasília) […]
“Multa contra o advogado é desprestígio ao cidadão” 6 de maio de 2013 O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, criticou o posicionamento da Associação […]
STJ aborda inimputabilidade sob diferentes aspectos 6 de maio de 2013 A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilização criminal de pessoas inimputáveis é ampla e o tema é […]
Cabem honorários sucumbenciais em processo trabalhista 6 de maio de 2013 Honorários sucumbenciais devem ser pagos pela parte vencida em ações trabalhistas mesmo que a parte vencedora seja assistida por um […]
Advogados célebres vão defender suspeitos de atentado 6 de maio de 2013 O estudante Dzhokhar Tsarnaev, suspeito de ter cometido, em abril, os atentados na maratona de Boston, em Massachusetts, nos Estados […]
Réu é condenado a custear reparos em imóvel vizinho à obra 6 de maio de 2013 O engenheiro W. B. foi condenado a pagar a A. R. M. a quantia equivalente de R$ 3.577,24, referente à […]
Segunda Turma determina nomeação de aprovados em concurso para manejo de primatas 6 de maio de 2013 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de mandado de segurança, determinou a imediata nomeação e posse […]
O crime além da razão 6 de maio de 2013 À primeira vista, quem comete crime, sabendo do risco de ser preso, só pode ser louco. Mas há pessoas que […]