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A Quinta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) deu provimento a recurso de uma empregada da Brasil IP Sul, […]

À primeira vista, quem comete crime, sabendo do risco de ser preso, só pode ser louco. Mas há pessoas que […]

Uma das vozes mais críticas à concentração midiática do país, o professor de ciência política da UnB (Universidade de Brasília) […]

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, criticou o posicionamento da Associação […]

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilização criminal de pessoas inimputáveis é ampla e o tema é […]

Honorários sucumbenciais devem ser pagos pela parte vencida em ações trabalhistas mesmo que a parte vencedora seja assistida por um […]

O estudante Dzhokhar Tsarnaev, suspeito de ter cometido, em abril, os atentados na maratona de Boston, em Massachusetts, nos Estados […]

O engenheiro W. B. foi condenado a pagar a A. R. M. a quantia equivalente de R$ 3.577,24, referente à […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de mandado de segurança, determinou a imediata nomeação e posse […]

À primeira vista, quem comete crime, sabendo do risco de ser preso, só pode ser louco. Mas há pessoas que […]