Para pesquisadora, “modernizar” CLT é “canto de sereia desastroso”
2 de maio de 2013
A professora Magda Barros Biavaschi, desembargadora aposentada do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 4ª Região (Rio Grande do Sul) […]
Deputado que processou jornalista não será indenizado
2 de maio de 2013
A 1ª Turma Cível do TJ-DF negou recurso do deputado federal do Rio de Janeiro, Eduardo Cunha (PMDB), na ação […]
Intimação pessoal de procurador em JEFs não é obrigatória
2 de maio de 2013
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu na última quarta-feira (24/4) que a regra prevista no […]
SC é primeiro estado a ter lei de segurança do trabalho
2 de maio de 2013
Santa Catarina é o primeiro estado do país com uma lei estadual para garantir a segurança dos trabalhadores. A lei […]
Simone Vasconcelos questiona pena maior que de Valério
2 de maio de 2013
A defesa de Simone Reis de Vasconcelos, condenada na Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentou Embargos de Declaracão […]
Tombamento provisório evita descaracterização de imóvel
2 de maio de 2013
O tombamento provisório de imóvel, ocorrido em data anterior à reforma da casa, tem o mesmo efeito de proteção que […]
OAB faz sugestões ao Código de Defesa do Contribuinte
2 de maio de 2013
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, enviou ao deputado Guilherme Campos […]
Unimed deve custear tratamento de conveniada
2 de maio de 2013
Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto por Unimed Campo Grande MS – Cooperativa […]
Instituição de ensino é condenada por cobrança de parcela já paga
2 de maio de 2013
Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por H.B.N […]
Shell é responsável solidária por dívida de empresa franqueada
2 de maio de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Shell Brasil […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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