Juízes de SP podem solicitar certidões eletronicamente 30 de abril de 2013 Desde o último dia 25 de abril, todos os juízes do estado de São Paulo podem fazer buscas e pedidos […]
Embargos Infringentes valem se decisão for anulada 30 de abril de 2013 O julgamento da ação rescisória só permite Embargos Infringentes se houver modificação na situação anterior, ou seja, caso a sentença […]
Sociedade anônima deve fazer assembleia até esta terça 30 de abril de 2013 Termina nesta terça-feira (30/4) o prazo para que as sociedades anônimas e limitadas promovam a reunião de cotistas e a […]
TJ-RJ anuncia contratações sob críticas do sindicato 30 de abril de 2013 A economia gerada pelo Programa de Incentivo à Aposentadoria de Servidores, que obteve 148 adesões em seu primeiro mês — […]
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Supermercado é condenado a indenizar cliente por acusá-lo de furto 30 de abril de 2013 A empresa Rede Econômica de Supermercados S/A foi condenada ao pagamento de indenização de reparação por danos morais, arbitrada no […]
Seguradora deve pagar indenização a pais de vítima de acidente de trânsito 30 de abril de 2013 Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação interposto por Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A em […]
TST mantém multa a empresa se não der baixa em carteira de empregado 30 de abril de 2013 Condenada pela Vara do Trabalho de Itaúna (MG) em junho de 2011 a pagar multa diária de R$ 50,00 se […]