Gerente perde direito a incorporar gratificação por cometer irregularidades 30 de abril de 2013 O recebimento da gratificação de confiança por mais de dez anos não garantiu a um gerente geral de agência do […]
Advogado do Banco do Brasil terá horas extras calculadas pelo divisor 100 30 de abril de 2013 Um advogado do Banco do Brasil S/A que normalmente extrapolava a jornada normal de trabalho, de quatro horas diárias, terá […]
Empregado demitido por acessar sites pornográficos não receberá férias e 13º 30 de abril de 2013 Um agente administrativo da Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, demitido por justa causa após acessar, em dois dias, 867 […]
Santander terá que indenizar ex-empregada vítima de boatos 30 de abril de 2013 O Banco Santander S. A. terá que indenizar uma ex-funcionária que foi vítima de boatos espalhados por um gerente regional […]
Doméstica que engravidou durante aviso prévio indenizado faz jus a garantia provisória 30 de abril de 2013 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso de uma empregada doméstica que engravidou durante […]
STJ decide que psicólogos não podem praticar acupuntura 30 de abril de 2013 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os profissionais da psicologia não podem utilizar a acupuntura […]
Gado não pode ser transportado ao TO sem garantia contra febre aftosa 30 de abril de 2013 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, acolheu o pedido do estado do Tocantins para desobrigá-lo […]
Médico acusado de integrar quadrilha acusada de fraude em DPVAT pede HC 30 de abril de 2013 A defesa do médico J.H.S., denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por supostamente integrar quadrilha voltada […]
TST restitui direito a sustentação oral após atuação conjunta de advogado e OAB 29 de abril de 2013 A Procuradoria Nacional de Defesa de Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil interviu como assistente de […]
Comissão de juristas avalia proposta de liberdade automática ao fim da pena 29 de abril de 2013 Criada para apresentar ao Senado um anteprojeto de reforma da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), a comissão especial de […]