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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (24/4) nota técnica contra a criação de mais quatro Tribunais Regionais […]

Depois de definido que a marca iPhone no Brasil pertence à fabricante de eletrônicos Gradiente, a Justiça de São Paulo […]

As pessoas de renda elevada, mais jovens e com maior nível de escolaridade costumam acreditar pouco no cumprimento das normas. […]

A 5ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento a recurso apresentado pela empresa […]

O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), homologou cláusulas de acordo coletivo de […]

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou a Sidor […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso da empresa Atento Brasil S/A para absolvê-la […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada no último dia 17, negou provimento a agravo de […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um caso do Acre, decidiu que a simples existência […]