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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou, por unanimidade, provimento ao recurso ordinário […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso da Sky Brasil Serviços Ltda., condenada a […]

Uma empresa não pode ser obrigada a cumprir as normas coletivas quando não participou delas, seja diretamente, seja por meio […]

Representantes de entidades patronais participam amanhã (23), às 8h30, de um café da manhã com o presidente do Tribunal Superior […]

As ações para o recebimento das diferenças de correção monetária incidentes sobre restituição das contribuições pessoais efetuadas em plano de […]

Os estudos de viabilidade da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, podem ter seguimento concomitantemente à oitiva das […]

Em continuidade à audiência pública sobre queimada em canaviais, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), falou o presidente do Sindicato […]

Apontado como o autor da execução de Eliza Samúdio, o ex-policial civil e militar Marcos Aparecido dos Santos, o “Bola”, […]

O Ministério Público Federal em todo o país ajuizou ao todo 14 ações civis públicas para garantir a posse de […]

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa a indenizar consumidor que encontrou […]