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A estabilidade provisória dos membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é garantida aos suplentes, que poderão ajuizar […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, fixar em R$ 1 milhão a indenização por […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu o recurso da Antunes Maciel Parceria Agropecuária pelo qual […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso da Hotelaria Accor Brasil S/A, o que levou a […]

Em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (17) na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o presidente da Corte, […]

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não obteve êxito ao recorrer para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) […]

Prescreve em cinco anos, a contar da vigência do novo Código Civil, o pedido de ressarcimento dos valores pagos a […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do estado do Rio Grande do Sul e manteve […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que […]

Um homem preso preventivamente na Operação Fagundes, sob acusação de pertencer a organização criminosa voltada para o tráfico ilícito de […]