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A Primeira Turma Recursal do TJ/DFT apreciou as apelações cíveis interpostas pelo Distrito Federal e por um advogado, todavia, manteve […]

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, informou nesta segunda-feira (22/04) ao […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão de um cabo da Polícia Militar acusado de participação […]

A Justiça de Votorantim absolveu um réu que havia sido acusado em novembro do ano passado da prática de atos […]

A Quarta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) proveu recurso da empresa Rodrigues & Laranjeira e a absolveu da […]

O Tribunal de Justiça do Piauí proibiu nesta segunda-feira (22/4) os policiais civis de entrarem em greve no estado. A […]

A Justiça Federal em Pernambuco considerou válida uma norma da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para transferência de registro de […]

O desinteresse formal de advogado em atuar no processo não pode resultar em prejuízo irreversível para a parte. Com este […]

O percentual da comissão do representante comercial é aquele aplicável na data em que o contrato de venda foi fechado. […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso da Low […]