STJ afasta prescrição e confirma condenação de Calmon de Sá
25 de abril de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do banqueiro Ângelo Calmon de Sá pelo crime […]
Para Quinta Turma, precariedade do sistema carcerário não autoriza prisão domiciliar
25 de abril de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de um detento de Porto […]
Sem motivo justificado, mãe não pode ser impedida de movimentar seguro recebido pela filha menor
25 de abril de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma mãe movimente os valores relativos ao seguro de […]
Plenário rejeita recurso de procurador estadual por ilegitimidade para atuar em ADI
25 de abril de 2013
Por motivo de ilegitimidade recursal, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso (agravo […]
2ª Turma confirma liminar e mantém prefeita de Pombal (PB) no cargo
25 de abril de 2013
Por decisão unânime da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeita Yasnaia Pollyana Werton Dutra, eleita em outubro […]
STF suspende decisão sobre ajuda de custo a juízes
24 de abril de 2013
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, deferiu nova liminar que reconhece a competência do STF em casos que […]
STJ suspende decisão sobre local de cobrança de ISS
24 de abril de 2013
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu acórdão que afirma que a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre arrendamento mercantil […]
Estoque de ações de improbidade administrativa caiu 35%
24 de abril de 2013
Os tribunais estaduais de Justiça conseguiram retirar do estoque somente 35,47% das ações de improbidade administrativa. O balanço parcial se […]
TJ-DF define normas para disponibilizar dados processuais
24 de abril de 2013
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, pela Portaria Conjunta 28, de abril de 2013, estabeleceu normas aos órgãos judiciais […]
TJ-PR fará lista de precatórios por ordem cronológica
24 de abril de 2013
O plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou, nesta terça-feira (23/4), que o Tribunal de Justiça do Paraná refaça a […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
