Pequena falha em prestação de contas não gera cassação 12 de agosto de 2011 Uma falha de menor importância na prestação de contas de campanha não pode justificar a cassação de mandato. O entendimento […]
Valor de terreno adquirido conjuntamente durante namoro deve ser divido pelo casal 12 de agosto de 2011 Ex-namorado deverá ressarcir à antiga companheira parte do valor recebido pela venda de terreno que foi adquirido durante o relacionamento. […]
Teste de sangue prevê sexo do embrião com precisão de 95% 12 de agosto de 2011 Um exame de sangue simples é capaz de determinar, com precisão de 95%, se grávidas com sete semanas de gestação […]
Miguel Reale Junior diz que Exame de Ordem é absolutamente fundamental 12 de agosto de 2011 Miguel Reale Junior, jurista de renome nacional, afirmou em palestra ministrada na cidade de Curitiba (PR) que o Exame de […]
OAB/MS instala Comissão da Diversidade Sexual 12 de agosto de 2011 Realizada ontem, quinta-feira (11) a Comissão de Diversidade Sexual, destinada a discutir e coordenar as matérias, projetos e ações da […]
Pais de cobrador falecido em acidente serão indenizados por dano moral 12 de agosto de 2011 Os pais de um cobrador de ônibus da empresa carioca de transporte coletivo Turismo Transmil Ltda., falecido em um acidente […]
Lei estadual pode instituir parcela que não se incorpora ao salário 12 de agosto de 2011 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu das obrigações devidas a ex-empregado pelo Hospital das Clínicas da Faculdade […]
Promotor responde por dano moral em razão de entrevista sobre processo sigiloso 12 de agosto de 2011 O representante do Ministério Público (MP) que promove a divulgação televisiva de fatos e circunstâncias que envolveram pessoas em processo […]
Mudanças no Código Florestal serão discutidas 12 de agosto de 2011 Relator na Câmara do projeto de reforma do Código Florestal, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) participa na próxima terça-feira (16) […]
Retrato falado digital ajuda a elucidar crimes em MS 12 de agosto de 2011 Se aproximar ao máximo das características de um suspeito durante uma investigação é a função de uma das mais importantes […]