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Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve liminar da Justiça baiana que proíbe a exibição de animais pelo Circo […]

Fatos que isoladamente não configuram ato de improbidade administrativa podem, ao serem somados, caracterizar a violação aos princípios da legalidade […]

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira, o Habeas Corpus (HC) 107534, impetrado […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio que suspendeu prisão temporária […]

A Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon estará hoje na Capital para palestra de abertura da XII Conferência […]

Pegar dinheiro emprestado voltou a ficar mais caro no Brasil em julho, após recuo em junho, e o principal vilão […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu aos Três Poderes uma “sintonia política” para evitar a ampliação dos gastos federais […]

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva considerou ontem (9) como confortável e tranquila a situação do Brasil […]

É com muito pesar que comunicamos o falecimento do Dr. Luiz Carlos Lanzoni, ocorrido neste domingo, 07 de agosto de […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou à Fazenda Pública do Maranhão que se abstenha de exigir […]