Agência de empregos não pode cobrar taxa sobre salário 18 de agosto de 2011 A agência de empregos Oficina de Empregos Recursos Humanos, de Porto Alegre, assinou nesta quarta-feira (17/8) Termo de Ajustamento de […]
Promessa de trabalho não cumprida gera dano moral 18 de agosto de 2011 A Vara do Trabalho de Catalão (GO) condenou a multinacional Voith Siemens ao pagamento de danos morais por não cumprir […]
Empregado da Brasil Telecom ganha indenização e benefício previdenciário cumulado com pensão vitalícia 18 de agosto de 2011 Com o entendimento que benefício previdenciário pode ser cumulado com pensão vitalícia, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, […]
Dispensa de professora nas férias escolares não isenta empregadora de pagamento do aviso-prévio 18 de agosto de 2011 Por decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou sentença de primeira instância, assegurando, assim, o […]
Trabalho em condições precárias gera indenização a cortador de cana 18 de agosto de 2011 Condenada em instância inicial bem como no âmbito regional ao pagamento de indenização por dano moral em face das condições […]
Propositura de cautelar de exibição de documentos serve como medida preparatória da execução 18 de agosto de 2011 É admissível a propositura de cautelar de exibição de documentos como medida preparatória da execução. A decisão é da Terceira […]
Habeas corpus não serve para inibir realização de exame de sanidade mental 18 de agosto de 2011 O habeas corpus não é instrumento próprio para impedir a realização de exames de higidez mental. Se não há comprometimento […]
Para Sexta Turma, falta grave não interrompe prazo para progressão penal 18 de agosto de 2011 O desembargador convocado Haroldo Rodrigues, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento a recurso em que o Ministério Público […]
MP deve demonstrar ocorrência de prejuízo para fins de declaração de nulidade 18 de agosto de 2011 Diferentemente do que foi informado em matéria publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (16), às […]
Terceira Seção vai uniformizar jurisprudência sobre requisito para ação previdenciária 18 de agosto de 2011 A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu um incidente de […]