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2ª Turma Cível nega agravo contra empresa de engenharia 31 de agosto de 2011 Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Turma Cível negaram provimento ao Agravo de Instrumento nº 2011.013444-6 interposto pelo Ministério […]
Mulher será julgada por mandar matar ex-marido 31 de agosto de 2011 Nesta quarta-feira (31), a partir das 8 horas, na 2ª Vara do Tribunal do Júri, o conselho de sentença se […]
JT rejeita adicional de insalubridade a analista da Fundação Casa 31 de agosto de 2011 Um analista técnico da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (antiga Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor […]
Dono de empresa consegue afastar penhora de imóvel residencial de valor alto 31 de agosto de 2011 Em sessão ordinária realizada ontem (31), a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deu […]
Turma aceita gravação telefônica como prova em ação de ex-empregado da Fiat 31 de agosto de 2011 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou não haver ilicitude na prova apresentada por ex-empregado da Fiat […]
Playboy indenizará mulher por publicar fotografia sem consentimento 31 de agosto de 2011 O tribunal de segundo grau pode rever quantia indenizatória fixada em primeiro grau, ainda que o réu não tenha contestado […]
Presos há sete anos sem julgamento obtêm habeas corpus mesmo após pronúncia 31 de agosto de 2011 Dois policiais militares de Alagoas poderão ser postos em liberdade. Eles aguardam o julgamento presos há mais de sete anos, […]
Mantida condenação do ex-senador Luiz Estevão por falsificação de documentos 31 de agosto de 2011 Está mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que condenou o empresário e ex-senador Luiz Estevão […]
Guarda compartilhada pode ser decretada mesmo sem consenso entre pais 31 de agosto de 2011 Mesmo que não haja consenso entre os pais, a guarda compartilhada de menor pode ser decretada em juízo. A Terceira […]