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O Ministério Público Eleitoral em Roraima exarou parecer pela procedência do pedido de cassação do registro de diploma eleitoral de […]

Se possui tecnologia suficiente para excluir do resultado de suas buscas as empresas que tentam burlar o sistema, o Google […]

A retransmissão de programas disponibilizados tanto por redes de televisão quanto por radiodifusão é livre do pagamento de direitos autorais, […]

O assédio moral, mais do que apenas uma provocação no local de trabalho, como sarcasmo, crítica, zombaria e trote, é […]

Quando o jornalista divulga uma prisão civil, com menção apenas ao procedimento adotado pelos policiais na abordagem, sem emitir comentário […]

O estado do Rio Grande do Sul ajuizou uma Reclamação (RCL 16.651) no Supremo Tribunal Federal para questionar questiona uma […]

O juiz titular da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, Gilberto Augusto Leitão Martins, condenou o Hospital Prontonorte a se […]

Em decisão individual, o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, negou seguimento a Recurso Especial por ausência da […]

O Tribunal Superior do Trabalho sedia, terça e quarta-feira (12 e 13), sessão pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos […]