EBC entra com pedido de dissídio na Justiça do Trabalho
13 de novembro de 2013
Com trabalhadores em greve há cinco dias, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) pediu na segunda-feira (11/11) que a Justiça […]
TJ-RJ restringe presença de presos em fóruns do estado
13 de novembro de 2013
A partir de 7 de janeiro de 2014, os presos do estado do Rio de Janeiro somente poderão comparecer nos […]
Justiça do Acre retira ex-sócia da Telexfree de processo
13 de novembro de 2013
Nesta segunda-feira (11/11) a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre reconheceu a ilegitimidade da ex-sócia da Ympactus […]
Psicólogas de MS são selecionadas para curso do CNJ
13 de novembro de 2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Childhood Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a […]
PJe-JT passa a aceitar petições em formato PDF
13 de novembro de 2013
A Justiça do Trabalho passará a aceitar que advogados façam o peticionamento no sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do […]
Maioria dos TRTs já cumpriu meta de 2013 para o processo eletrônico
13 de novembro de 2013
Mais de 2/3 dos 24 tribunais trabalhistas já cumpriram a Meta 12 de 2013, que prevê a implantação do Processo […]
Mantida ação penal contra delegado acusado de se apropriar de carro furtado
13 de novembro de 2013
Um delegado da Polícia Civil da Bahia foi mantido como réu em ação penal por peculato. A Quinta Turma do […]
Exame supletivo não pode ser usado para burlar reprovação no ensino regular
13 de novembro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para que um aluno, reprovado em três disciplinas do ensino médio, pudesse […]
STJ investe na saúde do servidor
13 de novembro de 2013
Ao sediar o IV Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário, realizado na primeira semana de novembro, o […]
Novação isenta empresa de indenizar fretes não realizados por sociedade incorporada
13 de novembro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que condenou a Vonpar Refrescos S/A […]
19 de dezembro
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