Justiça condena mãe por indisciplina do filho na escola 19 de novembro de 2013 A Justiça de Goiás manteve condenação de multa a uma mulher por negligência na criação de seu filho, equivalente a […]
TJ da Paraíba valida posse de servidora menor de idade 19 de novembro de 2013 Não é razoável que um candidato com idade inferior a 18 anos seja aprovado em concurso público, tome posse e, […]
TST divulga calendário oficial para 2014 19 de novembro de 2013 O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) publicou nesta segunda-feira (17) o calendário oficial do Tribunal Superior do Trabalho […]
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Empresa é punida por obrigar trabalhador a aderir a Plano de Demissão Voluntária 19 de novembro de 2013 A América Latina Logística (ALL) Malha Paulista S. A. foi condenada a reintegrar um ferroviário coagido a aderir ao Plano […]
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Marco Aurélio Mello será empossado presidente do TSE nesta noite 19 de novembro de 2013 O ministro Marco Aurélio Mello será empossado, na noite desta terça (19/11), presidente do Tribunal Superior Eleitoral – o magistrado […]
TJ rejeita queixa-crime de advogado contra promotor que atuou em júri de pagodeiro 19 de novembro de 2013 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente a queixa-crime ajuizada pelo advogado Ademar Gomes em […]
Dirceu, Genoino, Delúbio, Lamas e Queiroz já estão no regime semi-aberto 19 de novembro de 2013 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios publicou nota oficial, na noite desta segunda-feira (18/11), na qual […]