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O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da Vara Única de Apiaí (SP), acolheu pedido cautelar do Ministério Público e […]

O Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça escolheu, no final da tarde de ontem (20/11), os nomes dos três […]

Decisão proferida pelo juiz Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, da Quarta Vara Cível de Rondonópolis (MT), acolheu pedido liminar […]

Pedido de vista do ministro Teori Zavascki suspendeu o julgamento de dois casos relativos a incidência do Imposto sobre Circulação […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou em plenário na sessão desta quarta-feira (20) o voto-vista na […]

A população negra no Brasil chega a 94 milhões. É a segunda maior do mundo. A Constituição Federal determina que […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Fundação Carlos Chagas que republique edital de divulgação de […]

Mais uma vez não houve acordo na audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira(20) entre a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) […]

Em comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Fundac (Fundação para o Desenvolvimento das Artes […]

Um operador de máquinas da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) que teve sua fotografia usada em outdoors da empresa sem sua […]