Deferida extradição de uruguaio acusado de lesão corporal gravíssima
13 de novembro de 2013
Pedido de Extradição (EXT 1260) formulado pelo Governo do Uruguai contra Carlos Alberto Etchechuri de los Santos, cidadão daquele país, […]
1ª Turma nega nulidade de busca e apreensão em investigação de fraude tributária
13 de novembro de 2013
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus […]
Suspensa restrição que impedia empresa pública da BA de assinar convênio
13 de novembro de 2013
O ministro Ricardo Lewandowiski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente medida liminar na Ação Cautelar (AC) 3403 para suspender […]
Diagnóstico de perícia médica oficial inverídico
12 de novembro de 2013
O cirurgião plástico Carlos Renato Martins Kuyven, de Porto Alegre, terá que indenizar com R$ 20 mil uma paciente que […]
Ações de Correntistas são 390 mil e envolvem R$ 181 bilhões
12 de novembro de 2013
Marcado para iniciar em 27 de novembro, o julgamento das ações de correntistas contra os planos econômicos – Collor 1 […]
Subprocurador da República ataca sistema eletrônico do STF
12 de novembro de 2013
O subprocurador-geral da República Mario José Gisi aproveitou parecer sobre Habeas Corpus pedido pela defesa de uma mulher condenada por […]
Se não houver casamento, pacto antenupcial é nulo
12 de novembro de 2013
O pacto antenupcial é nulo se não for feito por escritura pública e ineficaz se não lhe seguir o casamento. […]
Juiz mantém acusação após morte de garota no Hopi Hari
12 de novembro de 2013
A ação penal sobre o caso da adolescente Gabriella Nichimura, morta após cair de um brinquedo do parque Hopi Hari. […]
Advogados e promotores americanos discutem a utilidade de eufemismos
12 de novembro de 2013
Uma aparente picuinha entre uma promotora e um advogado, em um tribunal de Tennessee, chamou a atenção dos criminalistas americanos […]
Instituições financeiras tem percentual maior IR
12 de novembro de 2013
A medida da desigualdade a ser considerada para a atribuição de percentuais diferenciados entre as demais pessoas jurídicas e as […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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