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A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou Estado a indenizar mulher que ficou […]

Devem ser aplicadas à união estável as regras da comunhão parcial de bens. Assim, salvo contrato que indique o contrário, […]

Por reincidência na unimilitância, prática em que cooperativas impedem que filiados se credenciem a outras, a Unimed dos Vales do […]

O Supremo Tribunal Federal rejeitou o Mandado de Segurança em que o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho Francisco […]

Um morador de Mato Grosso do Sul ganhou o direito de ser indenizado pelo estado em R$ 10 mil por […]

São necessárias normas gerais para dar estabilidade e previsibilidade à incidência do ICMS, que é arrecadado pelos estados e compartilhado […]

Comissária de bordo terá incorporado ao salário, para cálculo de verbas rescisórias, o valor de passagens aéreas para fins pessoais […]

Um mecânico ferroviário que teve o corpo esmagado na região da bacia, após ser imprensado entre duas composições ferroviárias, sofrendo […]

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização por danos morais a um juiz, […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou portaria que declarava um ex-servidor da Agência Brasileira de Inteligência […]