Câmara dos Deputados aprova parte geral do novo CPC
6 de novembro de 2013
O texto-base da parte geral do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/10,apensado ao PL 6025/05) foi aprovado pela Câmara […]
Pedido de regularização fundiária no RJ é negado
6 de novembro de 2013
O Poder Judiciário não pode interferir em competência da administração pública. Foi com este argumento que a Justiça Federal no […]
Fux nega liminar a presos em centro de detenção de Osasco
6 de novembro de 2013
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar da Defensoria Pública de São Paulo para que […]
Servidor público pode atuar como taxista, decida TJ-SC
6 de novembro de 2013
O trabalho de taxista não se confunde com cargo, emprego ou função pública. A partir deste entendimento, a 2ª Câmara […]
Novas tabelas de custas de MT passam a valer nesta quarta
6 de novembro de 2013
Os novos valores das tabelas de custas judiciais do foro judicial de Mato Grosso começam a valer a partir desta […]
Pena mais rígida para adolescente não reduzirá criminalidade
6 de novembro de 2013
O endurecimento das punições aplicadas a adolescentes infratores não é solução para reduzir a prática de atos equivalentes a crimes […]
Motorista prensado por caminhão será indenizado por graves sequelas
6 de novembro de 2013
Um motorista que auxiliava na manobra de um caminhão dirigido por um colega e foi esmagado contra plataforma no pátio […]
Goodyear pagará horas extras por tempo em que ajudante participou de ginástica laboral
6 de novembro de 2013
O período destinado a ginástica laboral e reuniões antes do horário de trabalho de um ajudante de produção da Goodyear […]
Mesmo recusando retorno ao emprego, grávida receberá salários por estabilidade
6 de novembro de 2013
O Condomínio Residencial Spazio Luxor, em Belo Horizonte (MG), terá de pagar todos os direitos e salários relativos ao período […]
Terceira Turma mantém concessão de tutela antecipada para levantamento de valor incontroverso da demanda
6 de novembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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