Justiça Federal é competente para julgar ação em que o MPF figura como autor
7 de novembro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o fato de o Ministério Público Federal (MPF) figurar […]
Mantida decisão que determinou pagamento a credores do Banco Santos
7 de novembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial do Banco Santos S/A, em processo […]
Concluído julgamento de REs sobre incidência de ICMS na importação de bens sem fins comerciais
7 de novembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (6), o julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 474267 e 439796, […]
Liminar determina retorno ao TRF-3 de magistrado afastado pelo CNJ
7 de novembro de 2013
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 32450 para […]
Ministro Fux defere liminar para garantir posse de juiz no TRF-1
7 de novembro de 2013
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32461 que permitiu a […]
CNJ pede que governo do Rio garanta segurança de fóruns da cidade
7 de novembro de 2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou ao governo do estado do Rio de Janeiro pedido para que seja garantida […]
STF suspende bloqueio de R$ 125 milhões que pagariam dívidas trabalhistas da Vasp
7 de novembro de 2013
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (6) o desbloqueio de R$ 125 milhões depositados no […]
É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito
6 de novembro de 2013
A 4ª Turma do STJ acabou com a controvérsia: o ônus da baixa da indicação do nome do consumidor de […]
Pode chegar a R$ 500 milhões a indenização por morte do cantor João Paulo
6 de novembro de 2013
Dezesseis anos após o acidente automobilístico que matou o cantor João Paulo, a Justiça de São Paulo condenou, na semana […]
Ex-prefeito de Búzios é condenado por improbidade administrativa
6 de novembro de 2013
A 2ª Vara da Comarca de Armação de Búzios, na Região dos Lagos, condenou o ex-prefeito da cidade, Delmires de […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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