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O Pleno do TJMT aprovou por unanimidade o reajuste de 5,56% na tabela de subsídios dos servidores do Poder Judiciário. […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso do Banco do Brasil S.A. e manteve decisão que […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior confirmou entendimento de que cabe à beneficiária da mão de obra comprovar que foi […]

A Justiça do Trabalho considerou inviável o reconhecimento de acordos coletivos que estabeleciam regimes especiais de trabalho que ultrapassavam as […]

Uma faxineira que fazia a limpeza e a coleta de lixo de banheiros de residências ocupadas por 50 empregados de […]

A Caixa Econômica Federal (CEF) e a Arguelho & Aquino Ltda. foram condenadas a pagar integralmente o intervalo intrajornada que […]

Por ter sido proferida em juízo incompetente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a sentença que condenou o […]

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a acusação feita por Marco Polo Del Nero contra […]

A Ligas de Alumínio S.A. (Liasa), de Pirapora (MG), foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por dano […]

Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) têm direito ao recebimento de diferenças referentes à Participação nos Lucros e Resultados (PLR) […]