Ibope explica como Ecad calcula número de execuções musicais
18 de março de 2014
Ao se manifestar na audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir as alterações na Lei dos Direitos […]
Especialista em direito autoral defende gestão coletiva proposta na nova lei
18 de março de 2014
O advogado Victor Gameiro Drummond, que participou da audiência pública como representante do Instituto Latino de Direito e Cultura e […]
Marcílio Moraes afirma que lei ignora autores do setor audiovisual
18 de março de 2014
O escritor, dramaturgo e roteirista Marcílio Moraes, representante da Associação de Roteiristas e da Associação Brasileira de Cineastas (Abrace), agradeceu […]
Imagem do Google Maps ajuda a embasar decisão do TRT-6
18 de março de 2014
Uma imagem captada pelo Google Maps foi utilizada por um juiz do trabalho convocado do Tribunal Regional do Trabalho da […]
STF mantém traficante do RJ preso em Mato Grosso do Sul
18 de março de 2014
Mesmo que a transferência de presos para penitenciárias de segurança máxima tenha caráter temporário, não há limite para a permanência. […]
Grupo Claro lidera ranking de reclamações no Procon-SP
18 de março de 2014
O grupo Claro ocupa o topo das empresas com maior número de reclamações registradas em 2013 na Fundação Procon-SP, com […]
Cáceres terá expediente suspenso de 18 a 26/03
17 de março de 2014
O Fórum da Comarca de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá) terá o expediente suspenso de 18 a 26 […]
Acidente no interior de coletivo dá direito a seguro DPVAT
17 de março de 2014
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso de Apelação Cível interposto por C.D. contra a sentença […]
Terceira Turma reduz condenação de piloto que abandonou competição de Stock Car
17 de março de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor da condenação imposta ao piloto Roberto Zarichen Ebrahim […]
Justiça castrense julga desacato de civil contra militar em serviço de vigilância naval
17 de março de 2014
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete ao juízo militar processar e julgar o crime […]
19 de dezembro
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