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Em recurso especial interposto pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A (Banrisul) contra acórdão proferido pelo Tribunal […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou liminar em habeas corpus impetrado em favor de […]

Estudante de universidade pública que é filha de servidor removido por interesse da Administração tem direito a vaga em universidade […]

Encontra-se em pleno funcionamento a utilização dos selos eletrônicos de fiscalização por todos os Serviços Extrajudiciais do Estado e seus […]

A contribuição sindical obrigatória, estabelecida para os empregados celetistas, não se aplica aos servidores públicos estatutários. Conseqüentemente, é indevido qualquer […]

O juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, julgou procedente a ação movida por A.A. […]

Um empregado do Banco Bradesco conseguiu a readmissão ao emprego cinco décadas após ser demitido, por motivos políticos, durante o […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Mosmann Alimentos Ltda., do Rio Grande do Sul, de pagar […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento em recurso de revista do Serviço […]

A presença exclusiva do advogado não desobriga a parte reclamada de comparecer às audiências do processo, sob pena de ser […]