Mantido ato do CNMP que vetou cessão de servidora por nepotismo
12 de março de 2014
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido formulado por um casal – ela, analista do Tribunal de Justiça […]
Deferida extradição de português acusado de estelionato
12 de março de 2014
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente, nesta terça-feira (11), o pedido de extradição […]
Incabível alegação de demora na instrução criminal para réu foragido
12 de março de 2014
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta terça-feira (11), a concessão do Habeas Corpus (HC) […]
Provido recurso para rejeitar denúncia contra operadores de rádio comunitária
12 de março de 2014
Por maioria de votos, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deram provimento a Recurso Ordinário em […]
SEDEP: COMUNICADO (E-MAIL DE PUBLICAÇÕES)
11 de março de 2014
Devido a problemas com o nosso fornecedor de Link, estamos com dificuldades técnicas para enviar as publicações por e-mail.Estamos em […]
Seccional alerta para prazos de renovação da Certificação Digital
11 de março de 2014
Os advogados que têm 30 dias para fazer a renovação da Certificação Digital devem ficar atentos. A renovação precisa ser […]
PJe-JT: Sistema será implantado na VT de Bataguassu em 14 de março
11 de março de 2014
Foi publicada hoje a Portaria GP/CPJ N. 3/2014 que formaliza a implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT na Vara […]
Órgão Especial aprova extinção de cargo de Oficial Ajudante e gratificações
11 de março de 2014
Em Sessão Administrativa realizada nesta segunda-feira (10/3), os Desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do […]
Situação prisional é problema de toda a sociedade, alerta Presidente do TJ ao abrir Mutirão Carcerário
11 de março de 2014
A questão carcerária é um problema de toda a sociedade e não apenas dos órgãos públicos. A afirmação foi feita […]
TJMG passa a receber processo eletrônico pelo Jippe
11 de março de 2014
A partir desta segunda-feira, 10 de março, mandados de segurança, ações rescisórias e revisões criminais de competência originária do Tribunal […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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