Bob´s vai ressarcir empregada após gerente responder ofensa dela
7 de março de 2014
Uma das franquias da lanchonete Bob´s em Belo Horizonte foi condenada a pagar indenização de R$ 1 mil após um […]
Professora da Estácio será indenizada por ficar um ano sem trabalho e salário
7 de março de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inviável o processamento de recurso de revista da Sociedade de Ensino […]
Rejeitado recurso contra lei que alterou zona de proteção ambiental em Natal (RN)
7 de março de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou seguimento (rejeitou) ao Recurso Extraordinário (RE) 519778, interposto pelo […]
Questionada decisão sobre corte de ponto por paralisação na PF
7 de março de 2014
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Reclamação (RCL) 17358, com pedido […]
Injúria racial contra vizinhas resulta em pena de reclusão
6 de março de 2014
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a decisão de 1º Grau que […]
Gilmar Mendes quer informações para decidir retorno de Demóstenes ao MP
6 de março de 2014
SUPREMO TRIBUNAL FEDERALGilmar Mendes quer informações para decidir retorno de Demóstenes ao MPEx-senador renunciou ao cargo legislativo no ano de […]
Federação aciona STF para impedir corte do ponto de policiais federais
6 de março de 2014
A Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar o corte do […]
1ª Câmara Criminal do TJRO nega recurso e mantém condenação por crime com violência e grave ameaça
6 de março de 2014
O julgamento ocorreu em sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no último dia […]
Consumidores industriais podem ingressar em ação contra concessionária de energia elétrica em Rondônia
6 de março de 2014
Decisão da 2ª Vara Cível da comarca de Porto Velho determina a publicação de edital para habilitação de interessados que […]
Reflexão: A presença feminina no Judiciário de Rondônia
6 de março de 2014
Artigo da historiadora Nilza Menezes* em Comemoração ao Mês da Mulher O Poder Judiciário de Rondônia, que foi criado e […]
19 de dezembro
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