32 estão aptos a fazer prova em Poxoréu
6 de março de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abrirá, no dia 6 de março, às 9h30, pregão presencial para locação de […]
Erros processuais prejudicam recurso que questionou lista para conselheiro do TCE-PE
6 de março de 2014
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em mandado de […]
Registro de concorrente na Junta Comercial não impede empresa de usar marca concedida pelo INPI
6 de março de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido da empresa ML Produtos Alimentícios Ltda. ME para que […]
Averbação da reserva legal é imprescindível para isenção do ITR
6 de março de 2014
Para haver isenção tributária para áreas de reserva legal, é imprescindível que haja averbação junto à matrícula do imóvel. O […]
Negado HC a acusado da morte de dono de restaurante em Porto de Galinhas (PE)
6 de março de 2014
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 120780) requerido pela […]
Idosos e pessoas com deficiência terão auxílio de servidores para acesso ao PJe
5 de março de 2014
Pessoas com deficiência, com idade igual ou superior a 60 anos ou que tenham alguma dificuldade em utilizar autos do […]
Proteção à patente não impede registro de genérico
5 de março de 2014
A proteção à patente de um medicamento não impede que outro grupo farmacêutico solicite à Agência Nacional de Vigilância Sanitária […]
Subvenção não leva município à responsabilização trabalhista
5 de março de 2014
A simples concessão de subvenção para promover serviços públicos não leva à responsabilização trabalhista da Administração Pública, uma vez que […]
RBS indenizará por entrevista não autorizada com menor
5 de março de 2014
Veicular entrevista de menor de 16 anos sem a autorização dos pais viola dispositivos do Estatuto da Criança e do […]
TJ abrirá licitação para alugar imóvel
5 de março de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abrirá, no dia 6 de março, às 9h30, pregão presencial para locação de […]
19 de dezembro
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