32 estão aptos a fazer prova em Poxoréu 5 de março de 2014 Trinta e dois candidatos estão aptos a fazer a prova do Processo Seletivo para Recrutamento de Estagiário de Nível Superior […]
Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido 5 de março de 2014 É possível a substituição processual de falecido por seus herdeiros em ação de prestação de contas de contrato de parceria […]
Segunda Turma reforma decisão que determinou devolução de menores à Irlanda 5 de março de 2014 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da excepcionalidade para reformar acórdão do Tribunal Regional […]
CNJ determina que TJ/MS suspenda proibição de contato telefônico de advogado com cartórios 28 de fevereiro de 2014 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deixe de […]
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PJe-JT: Publicações via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho passarão a ser realizadas a partir de 05.03.2014 28 de fevereiro de 2014 O Presidente do TRT/MS, des. Francisco das C. Lima Filho, determinou que, a partir do dia 05 de março de […]
Programa de Estágio do TRT-MS abre novo processo seletivo 28 de fevereiro de 2014 O Programa de Estágio do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª região realiza processo seletivo extraordinário. O estágio é destinado […]
Empresa de transporte é condenada a R$ 83 mil por danos morais 28 de fevereiro de 2014 Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJMS aumentaram os danos morais devidos pela empresa de transporte terrestre de passageiros […]
TJ decide por responsabilidade objetiva de empresa de energia 28 de fevereiro de 2014 Os desembargadores da 2ª Câmara Cível decidiram, por unanimidade, manter a condenação da empresa E.E.S.S/A por danos materiais. A seguradora […]
Fábrica de roupas íntimas condenada por obrigar funcionárias a se despir durante revista 28 de fevereiro de 2014 Por obrigar uma funcionária a se despir parcialmente para verificar a ocorrência ou não de furtos, uma fábrica de roupas […]