Levenhagen – “magistratura é vocação”
25 de fevereiro de 2014
O ministro Antonio José de Barros Levenhagen, que assume nesta quarta-feira (26) a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, gosta […]
Condomínios são condenados por manter geladeira de porteiros dentro do banheiro
25 de fevereiro de 2014
Uma porteira receberá indenização por danos morais após provar que os condomínios para os quais trabalhava não ofereciam as mínimas […]
Sem acordo, greve dos Correios vai a julgamento
25 de fevereiro de 2014
Representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e dos empregados não chegaram a acordo em audiência de conciliação […]
PF deleta dados de investigação e STJ anula provas da ação penal
25 de fevereiro de 2014
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou provas produzidas em interceptações telefônicas e telemáticas (e-mails) realizadas na […]
Relator nega pedido para ampliar efeitos da liminar sobre Brasileirão 2013
25 de fevereiro de 2014
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não conseguiu estender a outros órgãos judiciários os efeitos da liminar do Superior Tribunal […]
Mantida condenação de envolvidos em cartel de frete de veículos
25 de fevereiro de 2014
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial interposto por dois dirigentes de […]
Negado HC a advogado acusado de formação de quadrilha e falsidade ideológica
25 de fevereiro de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu Habeas Corpus (HC 117517) impetrado pelo advogado N.J.N., que pedia […]
Arquivada ação que questionava exercício de advocacia por defensores públicos sergipanos
25 de fevereiro de 2014
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3083, ajuizada […]
Ex-senador Demóstenes Torres solicita retorno ao cargo de procurador de Justiça
25 de fevereiro de 2014
O ex-senador Demóstenes Torres impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 32788, com pedido de liminar, […]
Município é condenado por cobrança equivocada de tributo
24 de fevereiro de 2014
O juiz em atuação na 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, Alexandre Ito, julgou […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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