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Nessa segunda-feira (24), o diretor-geral da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), Des. Ruy Celso Barbosa […]

O juiz em atuação na 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, Alexandre Ito, julgou […]

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso de Apelação interposto por M.A.G.M. contra a […]

O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta segunda-feira (24), a partir das 10h, audiência de conciliação e instrução entre a […]

Diante da possibilidade de exercício de função de confiança sem a prévia aprovação em concurso público e a vinculação do […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior negou provimento a agravo de instrumento da Muralha Segurança Patrimonial S/C Ltda. contra condenação […]

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial interposto por dois dirigentes de […]

Não se admite denunciação da lide nos casos em que é exigida a análise de fato novo, inexistente na ação […]

Se as provas dos autos revelarem a necessidade de utilização do saldo de previdência privada complementar para a subsistência do […]

O STJ Cidadão desta semana traz um assunto que tem sido cada vez mais debatido: os direitos dos animais. Os […]