Processo sobre novas vagas no TRT-GO será julgado pelo STF
20 de fevereiro de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente a Reclamação (RCL) 15551, ajuizada pela União contra decisão que […]
Hope é punida por obrigar empregadas a mostrar a roupa íntima
19 de fevereiro de 2014
A fábrica de roupas íntimas Hope do Nordeste foi condenada na Justiça do Trabalho pelas revistas que realizava em suas […]
Walmart reduz condenação por revistar empregados com detector de metais
19 de fevereiro de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 1 mil o valor a ser pago a título […]
Relator rejeita recurso de ex-prefeito condenado por usar estrela em publicidade oficial
19 de fevereiro de 2014
O ministro Benedito Gonçalves rejeitou um recurso que pretendia trazer para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a discussão sobre […]
Caso Escola Base: SBT é condenado por danos morais
19 de fevereiro de 2014
A TVSBT Canal 4 de São Paulo terá de pagar R$ 100 mil a cada um dos ex-donos de uma […]
Vara da Barra da Tijuca passa a decidir processos que envolvem o Brasileirão 2013
19 de fevereiro de 2014
O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar determinando que os processos que questionam a decisão […]
Policial militar expulso da corporação tem recurso negado no STJ
19 de fevereiro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em mandado de segurança de policial militar […]
Negado recurso de auditoras fiscais que pediam nulidade de inquérito policial
19 de fevereiro de 2014
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal desproveu Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 117972) interposto por três auditoras fiscais […]
Negada liberdade a agricultor acusado de exploração de trabalho escravo e infantil
19 de fevereiro de 2014
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 119645) a um agricultor do interior de São […]
Negado HC a juiz aposentado do TRF-2 que responde a ação penal
19 de fevereiro de 2014
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (18), pedido de Habeas Corpus (HC […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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