Covep e Agepen buscam promover melhorias em presídios do interior
13 de fevereiro de 2014
Juízes membros da Coordenadoria das Varas de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (Covep) e […]
Edital para construção de novos presídios sairá no final de março
13 de fevereiro de 2014
Em reunião na última segunda-feira (10), na Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, o Governador do Estado, André Puccinelli, garantiu […]
Reconhecimento de suspeição em PAD requer prova de violação da impessoalidade
13 de fevereiro de 2014
A alegação de suspeição num processo administrativo disciplinar (PAD) requer comprovação prévia e evidente da existência de vínculos capazes de […]
Néfi Cordeiro é indicado para o cargo de ministro do STJ
13 de fevereiro de 2014
O desembargador federal Néfi Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para […]
Inclusão de expurgos na liquidação não viola coisa julgada
13 de fevereiro de 2014
A inclusão de expurgos inflacionários na fase de liquidação de sentença, embora não discutidos na fase de conhecimento, não implica […]
Restabelecida carga horária mínima de 480 horas para cursos de ingresso e formação inicial de magistrados
13 de fevereiro de 2014
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) aprovou o restabelecimento da carga horária […]
Torcedor não consegue suspender decisões que impõem cumprimento de penalidades contra Portuguesa
13 de fevereiro de 2014
O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em conflito de competência suscitado por […]
STF julga prejudicada ação em que Alerj pedia acesso a sigilo fiscal na “CPI das Milícias”
13 de fevereiro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicada a Ação Cível Originária (ACO) 1271, na qual a Assembleia Legislativa do Rio […]
Julgada improcedente ADI contra proibição de policial exercer advocacia
13 de fevereiro de 2014
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quarta-feira (12), a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Termo de cessão de uso permitirá transferência da sede do CNJ
13 de fevereiro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, comunicou aos ministros, na […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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