Quinta Turma mantém prisão preventiva de pastor acusado de estupro
14 de fevereiro de 2014
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um pastor acusado […]
Luiz Fernando Coelho fala sobre crítica do direito e modernidade no auditório do STJ
14 de fevereiro de 2014
Magistrados, professores, estudantes e servidores judiciários lotaram o auditório externo do Superior Tribunal de Justiça, na tarde desta quinta-feira (13), […]
Ministro Gilmar Mendes toma posse como titular do TSE
14 de fevereiro de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na noite desta quinta-feira (13) como membro titular do […]
Acolhido recurso em processo por calúnia e difamação contra Anthony Garotinho
14 de fevereiro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro e atual deputado federal […]
Rejeitada denúncia contra deputado por falsidade ideológica em transferência de domicílio eleitoral
14 de fevereiro de 2014
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (13), denúncia contra o deputado federal João Luiz […]
Desmembramento de inquéritos deve ser regra geral, decide STF
14 de fevereiro de 2014
Após negar provimento a recurso (agravo regimental) interposto contra o desmembramento do Inquérito (INQ) 3515, que corre no Supremo Tribunal […]
Ministro considera inviável pedido de acusada de tráfico de drogas em Mato Grosso
14 de fevereiro de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 17093, ajuizada por L.P.C., investigada por […]
Judiciário terá processo seletivo de remoção
13 de fevereiro de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizará inscrições, entre os dias 17 e 19 de fevereiro, para o 6º […]
Corregedoria realiza ‘Dia D’ do Celeridade Já
13 de fevereiro de 2014
Este ano, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, conduzida pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho, tem como meta do […]
Réu é condenado por crime de homicídio no Piratininga
13 de fevereiro de 2014
Em julgamento realizado hoje (12) pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, os réus F.R. da C. […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
