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Mesmo usando japona térmica para vistoriar os frigoríficos, um gerente de supermercado ganhou na justiça o direito ao adicional de […]

Um professor da Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo-Assupero, do Amazonas, não conseguiu ter reconhecido o direito ao recebimento […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por um trabalhador que pretendia indenização por […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, assinou ato convocando quatro juízes do trabalho de primeiro e […]

O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de interpretação […]

O direito de preferência no pagamento de precatório, outorgado pela lei aos maiores de 60 anos de idade, não se […]

Na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (27), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou sua posição […]

Os advogados do ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP), do ex-assessor do Partido Progressista (PP) João Cláudio Genu e do ex-sócio […]

Minutos antes da audiência pública para discutir o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário 2015/2020, o presidente Orlando Perri assinou a […]

Para garantir a segurança de servidores, magistrados, operadores do Direito e população em geral, o presidente do Tribunal de Justiça, […]