Titular do registro pode exigir que licenciado acompanhe mudança nos padrões da marca
10 de março de 2014
O proprietário da marca tem o direito de exigir do licenciado os ajustes necessários para a manutenção dos padrões adotados. […]
Negada liminar em HC que discute insignificância em débito tributário
10 de março de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 121322, em […]
Atualização de versão – PJe estará indisponível a partir das 15h30 desta sexta (7)
7 de março de 2014
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível entre às 15h30 desta sexta-feira (7) e às 0h da madrugada de domingo […]
Ressarcimento e dano moral para cliente que não recebeu produtos comprados para o Dia dos Namorados
7 de março de 2014
Floricultura que não entregou mercadoria para consumidora terá que pagar indenização por dano moral e a devolução do valor pago […]
IGP/RS realizará coleta de amostras no prédio da boate Kiss
7 de março de 2014
Na próxima terça-feira (11/3), o Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (IGP/RS) realizará uma coleta de amostras […]
BB e Judiciário firmam parceria para mutirão
7 de março de 2014
O Poder Judiciário e o Banco do Brasil assinaram nesta quinta-feira (6 de março) um Termo de Parceria com validade […]
Julgamento de Evanderly será em Alto Taquari
7 de março de 2014
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas negou o desaforamento do julgamento de Evanderly de Oliveira Lima. Com a decisão, ele […]
Comarca de Sonora divulga ações do Projeto Padrinho
7 de março de 2014
No dia 25 de fevereiro de 2014, no plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Sonora, o juiz Daniel […]
Negado habeas corpus a réu acusado de ameaçar a família de morte
7 de março de 2014
Por unanimidade e de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal denegaram o […]
Jogador de futebol lesionado recebe por danos morais e materiais
7 de março de 2014
O Joinville Esporte Clube foi condenado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar R$ 100 mil […]
19 de dezembro
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