Ministro pede nova perícia sobre condições de trabalho em minas da Vale no SE
25 de março de 2014
O ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu nesta segunda-feira (24) a audiência de conciliação entre a […]
Renner indenizará empregado dispensado por justa causa por namorar colega
25 de março de 2014
Um empregado que trabalhou por 25 anos para as Lojas Renner S.A. receberá indenização por danos morais por ter sido […]
Prazo para Ecad cobrar mensalidades de emissoras é de dez anos
25 de março de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é de dez anos o prazo de prescrição para […]
Confirmada indenização que o jornalista Celso de Freitas terá de pagar à Globo
25 de março de 2014
O jornalista Celso de Freitas terá de pagar indenização à TV Globo pela quebra de um contrato assinado em abril […]
Ministro nega recurso em HC que questionava cooperação entre polícias federal e estadual
25 de março de 2014
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 116002, em […]
Ação sobre presença obrigatória de farmacêutico em drogarias será analisada pela Justiça Federal de GO
25 de março de 2014
O ministro Teori Zavascki afastou a competência originária do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a Ação Cível Originária (ACO) […]
Negado seguimento a ação que questiona decreto sobre compensação ambiental
25 de março de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 17364, ajuizada pelo […]
Justiça absolve acusado de calúnia e difamação
25 de março de 2014
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão de Primeira Instância que absolveu C.A.M.C. […]
Presidente da Copai da OAB/MS toma posse no Conselho Federal
24 de março de 2014
A presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), […]
Tribunal de Justiça de São Paulo lança sua página no Instagram
24 de março de 2014
O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou hoje (20/3) sua página oficial em uma das redes sociais de compartilhamento […]
19 de dezembro
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