TJRJ rejeita recurso contra investigação de civis pela inteligência da PM
31 de março de 2014
O desembargador Agostinho Teixeira, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou seguimento […]
Corregedoria-Geral da Justiça promove 1º mutirão DPVAT em Porto Velho
31 de março de 2014
A Corregedoria-Geral da Justiça promoverá, no período de 31 de março a 4 de abril de 2014, no Fórum Cível […]
Disparo de alarme antifurto em loja não gera dano moral
31 de março de 2014
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível negou provimento ao recurso oposto contra a sentença em que se julgou improcedente o […]
STJ reconhece legitimidade da etnia Waimiri-Atroari sobre terras no Amazonas
31 de março de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em julgamento unânime, a sentença que reconheceu a titularidade da […]
Prejudicada ADI que questionava lei sobre cargos de assessoria jurídica na administração de GO
31 de março de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4115) em que a […]
Liminar afasta cobrança de PIS por ofensa à anterioridade nonagesimal
31 de março de 2014
Liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um processo relativo à cobrança do Programa de […]
Decisão reafirma não caber ao MP executar pena imposta por Tribunal de Contas
31 de março de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou jurisprudência da Corte no sentido de que Ministério Público não […]
Empregador que fez TAC não pode ser multado pelo MTE
31 de março de 2014
Se o empregador ganhou prazo para regularizar a situação dos trabalhadores que lhe prestaram serviços mediante compromisso assumido com o […]
Níveis de investigação para resolver crimes são baixos
28 de março de 2014
Os níveis de investigação criminal para resolver crimes são baixos. A maior parte dos detentos de São Paulo foi presa […]
MP-SP e Siemens fecham TAC sobre cartel em trens e Metrô
28 de março de 2014
O Ministério Público de São Paulo e a Siemens firmaram nesta quinta-feira (27/3) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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