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Cerca de 30 alunos do colégio Harmonia Escola Bilíngue estiveram na Secretaria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de um jornalista (subeditor) da S. A. Estado […]

A Vértice Construtora Ltda., do Espírito Santo, conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho decisão que a condenava a pagar […]

A Brasil Telecom S.A, atual Oi S.A, terá que responder, solidariamente, pelo pagamento de indenização por danos morais a um […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, recebeu na tarde desta quarta-feira (2) o procurador federal Fernando […]

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São […]

No caso de segurado que exerceu mais de uma atividade simultaneamente, mas não completou tempo de serviço suficiente para se […]

Um ex-pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil terá de desocupar um imóvel da instituição em Cachoeirinha (RS). […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma financeira, cedente em contrato de leasing, forneça ao […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso interposto pelo Estado da Paraíba sobre a tramitação de recurso extraordinário no caso […]