Notícias

O pedido de demissão feito por um indígena da aldeia Votouro, no Rio Grande do Sul, foi considerado inválido pela […]

O empregado que tiver incorporado a seu vencimento a gratificação de função exercida por mais de dez anos só terá […]

Não é abusiva a previsão estabelecida no estatuto de cooperativa de crédito de que a taxa de juros remuneratória seja […]

É com pesar que informamos o falecimento da senhora Maria Edite Catarino Rocha, mãe do advogado, ex-presidente da Subseção de […]

Condenado a 17 anos e 8 meses por tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro, Jarvis […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de mandado de segurança em tramitação no Tribunal […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Injunção (MI) 774, no […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Reclamação (RCL) 15997, ajuizada pelo prefeito […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, e o corregedor Nacional […]

O consumidor brasileiro está mais confiante no mercado de trabalho, segundo pesquisa divulgada hoje (7) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). […]