Caixa usada como “garota-propaganda” será indenizada por supermercado Zona Sul
11 de abril de 2014
O trabalhador obrigado pelo empregador a utilizar uniforme com propaganda sem que concorde ou receba pagamento por isso tem direito […]
Turma isenta banco de pagar FGTS sobre parcelas não previstas na condenação
11 de abril de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista em agravo de petição interposto pelo Banco Rural […]
Liminar suspende restrição do Paraná em cadastro de transferências da União
11 de abril de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender restrições financeiras do Estado do Paraná […]
Suspensa decisão que admitiu regra de Juizados Especiais em crime de violência doméstica
11 de abril de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Reclamação (RCL) 17460 para suspender […]
Suspensa decisão que estendeu direito a trabalhador avulso em desacordo com a SV 10
11 de abril de 2014
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional […]
Ministro suspende exigibilidade de impostos da Cetesb
11 de abril de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a exigibilidade dos impostos federais e estaduais incidentes sobre […]
Justiça torna mais “jovem” perfil de processos antigos sem julgamento
10 de abril de 2014
O Poder Judiciário julgou, no ano passado, 95% dos processos incluídos na Meta 2, cujos objetivos são diminuir a quantidade […]
OAB/MS entrega relatório de visita à Unei aos órgãos da Infância e da Juventude
10 de abril de 2014
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), apresentou nesta quarta-feira […]
TRT/MS e UCDB assinam novo acordo de cooperação técnica
10 de abril de 2014
Na última segunda-feira (7), o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região firmou novo Acordo de Cooperação Técnica com a […]
Justiça julga processo que questiona pagamento de centavos
10 de abril de 2014
A 21ª Câmara Cível do TJRS julgou processo em que o município de Osório questionava excesso de honorários advocatícios correspondentes […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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